Nº da revisão: 05 - Criada em: 01/09/2023
1 - Formulário gerado ao final da solicitação: preenchimento de forma online.
2 - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): caso haja ART em aberto pela empresa, verifique a situação da obra/serviço e proceda conforme abaixo:
2.1. ART referente a obra/serviço concluído: se a ART estiver na situação em andamento e a obra/serviço estiverem concluídos, deverá baixar a ART pela área restrita do profissional ou assinar no campo específico do formulário a declaração de que as obras em aberto estão concluídas.
2.2. ART referente obra/serviço não concluído, paralisado ou transferência de responsabilidade técnica: solicitar a baixa da ART por obra não concluída dentro da área restrita do profissional ou através de formulário específico. Clique aqui para mais informações.
2.3. ART referente a obra/serviço não iniciado ou ART em duplicidade: solicitar o Cancelamento da ART apresentando a documentação necessária. Clique aqui para verificar o procedimento.
2.4. ARTs não registradas: o profissional deverá registrar as ARTs referentes aos serviços prestados pela empresa antes do seu desligamento.